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Resultado: 509 matérias

  • Projeto de Lei nº 10582/2010

    VEDA USO DE TELEFONE CELULAR EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59083/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7860/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10573/2010

    EXIGE DOS CONCESSIONÁRIOS DE REVENDA DE VEÍCULOS PLANTIO DE ÁRVORES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59074/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10566/2010

    INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59007/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8001/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10508/2009

    DENOMINA "RUA DR. PAULO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA" A RUA 6 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS PAINEIRAS (RODOVIA JOÃO CERESER).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58399/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7401/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10476/2009

    REGULA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 30/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58102/2009
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10471/2009

    PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO DE INTÉRPRETES PARA PESSOAS COM MUDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58048/2009
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10463/2009

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA NELA INCORPORAR PUBLICIDADE EM VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E AMPLIAR SEU ALCANCE; E REVOGA A LEI 4.907/96, CORRELATA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57936/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2010 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 7534/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10459/2009

    REGULA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DE REVENDA; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 30/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57879/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10453/2009

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO O VEÍCULO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM SERVIÇO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57848/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7369/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10451/2009

    ALTERA A LEI 6.759/06, QUE REGULA PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS, PARA SUB-ROGAR AO CÔNJUGE SUPÉRSTITE O DIREITO CORRELATO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57818/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral